Especialistas apostam em inteligência para combater roubo de combustível

José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, e Edson Vismona, presidente da ETCO, destacam iniciativas que podem coibir o crime

No dia 13 de agosto, policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realizaram uma ação contra uma quadrilha que roubava mais de 600 mil litros de combustível por mês na região de Campinas (SP). A Operação Petroleiros foi desenvolvida no trecho entre Paulínia e Cosmópolis, local de alta incidência deste tipo de ação criminosa. Oito pessoas foram presas. Esse é só um exemplo recente (somente em agosto deste ano, o Ministério Público apurou furtos de combustíveis em Minas Gerais e São Paulo que causaram prejuízos de milhões de reais).

José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio

José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio

Os números que envolvem o roubo de carga no Brasil assustam: em 2017, esse tipo de crime provocou um impacto de R$ 1,5 bilhão no país, lembra Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade. Entre as cargas roubadas, está o combustível, um tipo de roubo muito específico, já que o receptador precisa ter estrutura e expertise para comercializá-lo, explica José Mariano Beltrame, delegado federal aposentado e ex-secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.

Somente de janeiro a julho de 2018, foram registrados 5.767 casos de roubo de carga em todo o Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP). No mesmo período em 2017, foram 6.088 casos, de um total de 10.599 em todo o ano passado. Já no Estado de São Paulo, de janeiro a junho de 2018, aconteceram 4.489 roubos a carga, conforme registros oficiais do Governo do Estado. Em 2017, de janeiro a dezembro, este número foi de 10.584 casos.

Relativo ao roubo de combustível, Beltrame aponta que a carga mais visada é a gasolina. Para ele, a melhor forma de atacar este tipo de roubo é combater a receptação. “Quem está comprando? Para onde foi o produto desviado? Foi para algum tanque, que certamente não é pequeno”, indaga o ex-secretário.

Beltrame alerta que uma das particularidades do roubo de combustível é o fato dele ser um crime organizado e que, justamente por isso, as polícias poderiam investigá-lo de forma mais efetiva. “É muito melhor investigar o crime organizado do que o desorganizado. O crime organizado é voraz por dinheiro e, normalmente, tem uma vida formal. Ou seja, tem como levantar informações do tipo: ‘como esse cara aqui comprou tanto, tem cinco postos?’… Aí vem muito do direcionamento policial. É um tipo de crime que se dá em vários estados, e só esse aspecto já joga a competência para a Polícia Federal, além da Fazenda, já que quem pegou Al Capone, por exemplo, foi a Fazenda”, ressalta.

Ações coordenadas no combate ao roubo de carga

Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade

Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Edson Vismona acredita na estratégia como meio de coibir as práticas criminosas. “Temos conversado com o secretário de Segurança de São Paulo sobre a possibilidade de criar uma força tarefa unindo as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Precisamos estimular ações coordenadas de combate ao roubo de carga. Hoje, já temos o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal) da Polícia Rodoviária Federal, que disponibiliza aos policiais rodoviários federais em todo o país, imediatamente após o registro, informações de ocorrências de furto e roubo de veículos”, diz o presidente da ETCO.

Beltrame também aposta em iniciativas integradas para coibir o roubo de combustível. Como sugestão, destaca a criação de pequenos núcleos de inteligência para juntar informações, além da implementação de protocolos para registro de saÍda dos caminhões, buscando segui-los via GPS. O ex-secretário ressalta que boa parte das empresas já tem esses protocolos e que os caminhões só podem parar em determinados lugares. Caso um desvie de sua rota, um alarme é acionado.

“Por outro lado, acredito que devemos também tentar forçar uma legislação mais rígida. Não gosto de aumentar pena, mas alguma coisa precisa ser feita. O tempo de cadeia para quem recebe carga roubada é muito baixo, e não há tratamento diferenciado quanto ao tipo de produto que está sendo comercializado. Tanto faz a receptação de um litro de combustível, ou de um equipamento vindo do Paraguai: ambos poderão sofrer a mesma penalidade. Além disso, as agências reguladoras têm hoje uma função mais administrativa. Elas teriam que atuar mais no controle”, destaca.

Fora a esfera governamental, Beltrame ressalta a importância do posicionamento dos consumidores e dos caminhoneiros. “A população pode ajudar denunciando. Que combustível estou colocando no meu carro? Opte sempre por postos que você confia. Se o preço do combustível estiver muito baixo, desconfie. Já no que diz respeito aos caminhoneiros, eles devem exigir que as empresas entreguem um equipamento minimamente seguro. Mas continuo achando que a falha central está na mão do serviço público. A deficiência imensa é do Estado, e somos vítimas disso”, completa.

Por Alessandra De Paula