A partir de junho de 2020, bombas fraudadas serão tiradas do mercado, segundo Inmetro
Publicado em 04/03/2020 por Andre Lunes
Quem pratica fraudes nas bombas de combustíveis que se cuide! O Inmetro vai mudar os equipamentos e aumentar a segurança para evitar a atuação dos bandidos. Novos modelos de bombas medidoras, munidas de certificação digital, vão substituir, gradativamente, as máquinas atualmente no mercado.
As bombas de combustíveis começam a ser substituídas a partir de junho/2023. Caso a bomba apresente qualquer irregularidade metrológica [problemas de quantidade], esse prazo será antecipado, e o equipamento deve ser trocado pela nova bomba criptografada já a partir de junho de 2020. Hércules de Souza, chefe de Divisão de Vigilância de Mercado do Inmetro, destaca uma importante mudança nessa nova portaria:
“Dependendo do ano de fabricação, o prazo para substituição varia. No entanto, com a nova portaria, fica estabelecido que, se for detectada qualquer fraude em bomba de combustível, ela deve ser substituída de maneira imediata, sendo irrelevante o ano de fabricação do equipamento. A bomba que vai entrar no lugar da que foi retirada com fraude já deve seguir o novo regulamento, com certificação digital. A ideia é aumentar o nível de segurança para garantir ao consumidor que o volume de combustível vendido seja adequado”, explica Souza.
De acordo com o representante do Inmetro, a instituição está preparando o ambiente para que a certificação digital seja aplicada de maneira ampla e irrestrita. “Lamentavelmente, o setor de combustíveis é muito complexo, com muitas maneiras de realizar fraudes na venda do produto, por isso, precisamos estar sempre nos aperfeiçoando para criar o maior número possível de obstáculos para que as irregularidades não sejam praticadas”, destaca o chefe da divisão de vigilância.
Consumidor também pode contribuir para mercado mais honesto
Além de lesar os consumidores, as fraudes no setor de combustíveis também afetam a concorrência leal entre as empresas. “Para quem está trabalhando de maneira correta e honesta, fica inviável concorrer com aquele que está praticando fraude volumétrica ou mesmo adulterando combustível”, ressalta Souza.
E o que consumidor pode fazer se desconfiar de alguma irregularidade? O chefe do Inmetro dá dicas. “Se a gente tivesse um consumidor mais ativo nesse tipo de demanda, ajudaria muito. Eu sempre sugiro que, se houver o menor indício de engano, adulteração, ou algo semelhante, que o consumidor entre em contato com o Inmetro, por meio da ouvidoria, ou do telefone 0800 285 1818. A gente não consegue ter olhos em todos os postos de combustíveis simultaneamente, e a indicação do consumidor contribui para nos dar um direcionamento”, destacou Souza.
Para Carlo Faccio, diretor do Combustível Legal, o consumidor também pode e deve contribuir para o mercado mais justo, denunciando as irregularidades.
“Você tem um papel importantíssimo para acabar com esta fraude que reflete diretamente no seu bolso!”, alerta.
