Inscreva-se na nossa newsletter e receba notícias
e conteúdos exclusivos mensalmente.
*As informações cadastradas por este formulário são para uso exclusivo do Instituto Combustível Legal (ICL). Com essas informações podemos oferecer um conteúdo mais adequado a seu perfil.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone Geral: (68) 3213-7000 – 151. Email: [email protected]
Delegacia do Consumidor
Telefone: 181
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público Consumidor
Telefone: (82) 2122-3531
E-mail: [email protected]
Segunda à Sexta: 07:30H às 13:30H
Av. Dom Antônio Brandão, 203, Farol, Maceió – AL, CEP: 57051-000
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Delegacia de Crimes Contra o Consumidor
Telefones: (96) 2101-6501. E-mail: [email protected] . Endereço: Rua Claudomiro de Moraes S/N, na sede do Super Fácil - Zona Sul
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 151
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público Consumidor
Delegacia do Consumidor
As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones: (92) 99962-2731 ou 3214-2264, além da formalização pessoal na sede da especializada, situada na rua Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul.
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: (92) 99271-5519
Disque denúncia: 0800 092 0500;
Ministério Público Consumidor
Contatos: 0800 282 6803 / [email protected]
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected] / Observação: Só serão aceitas denúncias de empresas e fornecedores que não estejam cadastradas na plataforma Consumidor.GOV .
Secretaria da Segurança Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 0800-275.8001
Ministério Público Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Defesa do Consumidor
Telefone: 181
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 151
Telefone: 127
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
+55 62 3201-1522
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria da Fazenda de Gioânia
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria da Fazenda
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização Especialista em Combustíveis da SEFAZ-MA agora está com um canal próprio para denúncias dos cidadãos contra atos irregulares no segmento de combustíveis. É fundamental a colaboração da sociedade na construção de uma concorrência mais justa e leal na comercialização desses produtos.
Caso desconfie da qualidade e da quantidade do combustível adquirido ou da legalidade das operações de um contribuinte do ramo, você pode denunciar - inclusive anonimamente - via e-mail: [email protected] ou telefone/Whatsapp (98) 3219-9051.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
+55 65 3613-8514 / +55 65 3613-8500
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
Na região metropolitana e municípios da baixada cuiabana, as denúncias são recebidas no 197. Para o interior, o número usado é o 181, ou o telefone (65) 3613-6981, para atendimento no Ciosp, já que nas cidades o 197 também está vinculado às delegacias de polícia. Se preferir, o cidadão pode mandar um e-mail para o [email protected] e agora via aplicativo WhatsApp (65) 99991-1197.
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
(67) 3316-9805, ou WhatsApp: números (67) 999819169 e (67) 999195990. O anonimato é garantido.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia Especial do Consumidor
Canal Alô Cidadão: WhatsApp 91 99991-0009
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Disque-Denúncia 151; pelos telefones (91) 2121-7029/(91) 2121-7099; WhatsApp: (91) 99230-0151; e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]
Ministério Público Consumidor
Presencial: Rua João Diogo nº 84. Segunda a sexta, das 8h às 14h.
Telefone: (91) 4006-3654 / 3656. Segunda a quinta, das 8h às 16h. Sexta, das 8h às 14h
WhatsApp: (91) 98837-7570
E-mail: [email protected]
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ministério Público do Paraná
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Além do call center (0800-282-1512), o órgão está disponibilizando à população o e-mail [email protected], exclusivo para denúncias, e o número de Whatsapp 3181-7000. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 141 - bairro de São José, no Recife.
Ministério Público Consumidor
WhatsApp: (81) 99679 0221
Disque-MP 127
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
As atribuições são amplas, destacando-se o trato das reclamações que envolvam o interesse da coletividade, função realizada pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor (art. 19 da LCE nº 036/2014).
Nesse sentido, são combatidos atos como publicidades abusivas e enganosas, adulteração de produtos, ofertas de produtos ou serviços impróprios, cláusulas abusivas em contratos e práticas desleais ou coercitivas que firam os direitos do consumidor. Telefone: 127
Ministério Público Consumidor
Aplicativo MPPI Cidadão: encontrado no Google Play e Apple Store;
Endereço eletrônico: envie um e-mail para [email protected];
Via postal: mediante correspondência endereçada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Piauí (MPPI), Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi;
Pessoalmente: no endereço acima indicado, nos horários das 7h às 14h30, de segunda a sexta-feira;
Pelo telefone: 127 (ligação gratuita), ou (86) 3216-4550, ramal atendimento 571 e ramal ouvidora 572.
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Disque 151
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria de Estado da Casa Civil
Disque denúncia: (21) 2253-1177
Delegacia do Consumidor
Número fixo: (21) 2582-7362 e Disque Denúncia: (21) 2253-1177
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Call Center pelos números 127 (capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades). WhatsApp, em que serão recebidas tanto mensagens escritas, quanto ligações pelo número (21) 99366-3100. Formulário eletrônico: 24hr (todos os dias da semana)
Call Center: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
WhatsApp: mensagens escritas - 24hrs todos os dias da semana.
WhatsApp: Ligações - de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal - RN CEP. 59025-090
Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 / Celular e Whatsaap: 84-99178-7474 (dica: antes de enviar uma mensagem via Whatsaap para o Procon RN, salve o número em sua agente de contato.
E-mail: [email protected]
Ministério Público Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Ministério Público do Paraná
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia do Consumidor
Telefone: 197
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia do Consumidor
Disque denúncia 181
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Endereço: Avenida dos Imigrantes, número 1612 – bairro Buritis, Boa Vista. Telefone: (95) 3625-2219 e e-mail: [email protected].
Ministério Público Consumidor
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Ministério Público do Paraná
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Defesa do Consumidor
Disque Denúncia 181
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Telefone: 0800 377 62 66 , de 2ª à 6ª feira – das 9 às 17hs
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis