Comércio Irregular

Fórum Estadão – Combate a fraude e sonegação

Publicado em 12/04/2018 por Redação

O Movimento Combustível Legal, junto com o jornal O Estado de São Paulo, vai realizar um fórum para discutir os impactos e as formas de combate à sonegação e às fraudes no setor de combustíveis. O evento, que vai contar com especialistas do setor, acontece no dia 3 de maio, a partir das 8h30, no Hotel Pullman de São Paulo.

Na ocasião, serão apresentadas e discutidas as diversas causas e bandeiras que compõem o Movimento:

– Aprovação do PLS 284/17;

– Simplificação e uniformização das alíquotas do ICMS entre os estados;

– Concentração de tributação da cadeia produtiva no elo da produção e importação;

– Revisão das normas de regularização e dos procedimentos de importação, com foco nas correntes de derivados, naftas, solventes e metanol;

– Revisão das legislações estaduais visando revogar a inscrição estadual dos fraudadores com dolo comprovado;

– Equiparação das alíquotas de PIS e Confins e de ICMS das concorrentes de derivados, naftas e solventes com as alíquotas dos combustíveis afins;

– Forças-Tarefas permanentes lideradas por órgão do executivo agrupando os demais órgãos de fiscalização;

– Combate ao roubo de cargas, apoiando iniciativas do setor e das autoridades de fiscalização.

Inscrições para o Fórum podem ser feitas pelo site www.estadaoeventos.com.br/combate