Procon de Santa Catarina investe em fiscalização para combater crimes no setor de combustíveis
Publicado em 29/07/2020 por Alessandra de Paula
Em entrevista exclusiva ao site do Combustível Legal, Tiago Mussi, diretor do Procon de Santa Catarina, fala sobre a importância do combate aos crimes no setor de combustíveis e das iniciativas que o estado tem adotado para proteger os direitos dos cidadãos na hora de abastecer o carro. Confira a seguir:
Combustível Legal: Como surgiu a ideia de criar o programa Bomba Suja?
Tiago Mussi: [O programa] foi criado em 2019, com auxílio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério Público. Desde então, interditamos oito postos por irregularidades. É uma possibilidade de fazer valer o direito do consumidor.
Combustível Legal: Há muitas denúncias de fraudes contra o consumidor de combustíveis?
Tiago Mussi: Muitas denúncias, em média, 100 por mês. Quando o consumidor reclama que seu carro parou, pifou… em cima dessas denúncias, começamos a fazer uma análise e trabalhamos para dar uma resposta para o consumidor, com isso, ele acredita no órgão e denuncia mais. O problema mais comum é a gasolina adulterada, com alta dosagem de etanol – às vezes tem 25%, 30% de gasolina, o restante é tudo etanol. Comprando algo que não é confiável, o desempenho do carro não é o que o consumidor está esperando, afinal, não está adquirindo gasolina.
Combustível Legal: Como foi realizada a capacitação do Procon Estadual para combater adulterações de combustíveis e fraudes metrológicas?
Tiago Mussi: Nós adquirimos uma máquina que mostra que a gasolina está adulterada, em 1 minuto, a gente já tem o resultado, mostrando se há indício de adulteração. Levamos a máquina toda vez que é realizada a fiscalização. Enviamos o material coletado para análise na FURB (Universidade Regional de Blumenau). Há parceria com a universidade, Ministério Público e ANP. Comprovada a fraude, o posto recebe multa e é interditado por até cinco anos. Nossa legislação é rigorosa.
Combustível Legal: As ações do Procon-SC têm apoio da comunidade e dos demais órgãos fiscalizadores?
Tiago Mussi: Tem apoio da comunidade, que faz a denúncia, e da ANP e do Ministério Público. Os órgãos fiscalizatórios funcionam por meio de denúncias, e essas denúncias vêm do consumidor. Então, é só ter boa vontade de trabalhar e a gente consegue mostrar o resultado para a população. Destacamos o apoio fundamental do Combustível Legal, que tem nos ajudado a combater esse mal, que é a adulteração. Em novembro, o Combustível Legal fará uma capacitação para nossos agentes.
Combustível Legal: O que o senhor acha que ainda pode ser feito para melhorar a proteção ao consumidor no estado?
Tiago Mussi: Tem que haver mais fiscalização. São feitas 30 fiscalizações por mês, praticamente uma por dia, e isso poderia aumentar. Quanto mais resposta a gente dá para a população, mais a população fica rigorosa e quer denunciar.
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