Receita Federal aposta em forças-tarefa, tecnologia e capacitação de agentes para combater crimes de contrabando
Publicado em 05/08/2020 por Alessandra de Paula
Em entrevista exclusiva ao site do Combustível Legal, Mark Tollemache, auditor fiscal da Receita Federal e atualmente Delegado Adjunto da Receita Federal na cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, ressalta a importância do trabalho conjunto entre as instituições para o combate aos crimes no setor de combustíveis. Em julho, a Receita Federal apreendeu 105 mil litros de nafta no Mato Grosso do Sul, proveniente do Paraguai. As investigações apontaram que a quadrilha envolvida movimentava milhões de litros de combustível de forma irregular. Confira a entrevista completa:
Combustível Legal: A Receita Federal (RF) tem realizado um excelente trabalho nas apreensões de armas, drogas e cigarros contrabandeados de outros países. Estes segmentos sempre foram alvos de irregularidades, entretanto, mais recentemente, começam a surgir situações de descaminho de produto como o caso da nafta/correntes, que entram no país e são desviados para comercialização em postos de gasolina. Como a RF avalia este novo modelo de irregularidade que começa a surgir?
Mark Tollemache: O contrabando de combustíveis e solventes, como a nafta, é uma infração altamente lucrativa. A logística criminosa para este ilícito é complexa e envolve empresas noteiras [jargão usado para designar empresas de fachada, que fazem emissão de notas para justificar supostas operações que não ocorreram], depósitos e transportadores clandestinos. É comum que empresas do ramo químico sejam utilizadas para emitir documentações com declarações falsas quanto à destinação dos produtos importados, simulando operações de compra e venda.
Combustível Legal: As fronteiras do Brasil com outros países têm fiscalização suficiente para coibir estes crimes de contrabando? Houve algum reforço ferramental, tecnológico e operacional nos últimos anos?
Mark Tollemache: Em virtude da extensão territorial, a fiscalização das fronteiras do Brasil é muito difícil. Para superar esse desafio, a Receita Federal tem investido constantemente em modernização, por meio de tecnologia e capacitação dos seus servidores para prevenir a prática dos mais diversos ilícitos. Ademais, a Receita Federal promove uma rigorosa investigação dos infratores, de modo a desmantelar organizações criminosas e promover a punição de todos os envolvidos. Os dados obtidos são posteriormente encaminhados ao Ministério Público para promover sanções também na esfera penal.
Combustível Legal: Considerando as características e especificidades do segmento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e químicos (correntes, solventes e afins), a Receita Federal está preparada para combater as fraudes nesse setor?
Mark Tollemache: É missão institucional da Receita Federal estar preparada para combater todos os ilícitos tributários e aduaneiros que prejudicam a nação. Assim, a Receita Federal tem se modernizado e buscado parcerias com órgãos e organizações para melhor enfrentar os criminosos. Nas ações de combate ao contrabando de combustíveis, tivemos importante apoio da ANP, que auxiliou na análise dos produtos, em especial quanto à ausência de marcador. Outra parceria fundamental foi com o Combustível Legal, que prontamente nos auxiliou na custódia do produto.
Combustível Legal: Recentemente, foi realizada a apreensão de caminhões com carregamento de nafta sem marcação. Qual a importância desta apreensão neste novo cenário? Já existem mais detalhes sobre a operação que podem ser divulgados?
Mark Tollemache: Estas recentes apreensões foram inusitadas, pois envolveram enormes quantidades de combustível. Foram apreendidos 30 mil litros nas cidades de Mundo Novo e 75 mil em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, de origem argentina e que entrou no Brasil via Paraguai. Durante as investigações para autuação dos infratores, identificou-se uma organização criminosa responsável por movimentar milhões de litros de combustíveis de forma irregular. Além da punição administrativa, foi encaminhada representação penal em face dos autuados.
Combustível Legal: Quais os próximos passos da RF para garantir a realização de forças-tarefa para intimidar este tipo de crime? E qual a importância das instituições em apoiar estas ações, do ponto de vista de acautelamento para garantir um produto de qualidade, e posterior perdimento para a Federação ou órgãos de fiscalização?
Mark Tollemache: A Receita Federal é a principal responsável pelo controle da fronteira, evitando a entrada de produtos nocivos que possam prejudicar a população. A Receita Federal sempre busca atuar em conjunto com os demais órgãos de fiscalização e forças policiais para promover operações de combate a ilícitos transfronteiriços. O combate ao contrabando de combustíveis envolve uma logística complexa e, para isso, necessitamos de parceiros, como o Combustível Legal, para que os produtos apreendidos possam ser custodiados com segurança e, posteriormente, serem destinados para atender as necessidades da sociedade, como órgãos de saúde, segurança e fiscalização.
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