Comércio Irregular

Superintendente do IPEM-SP destaca importância da fiscalização para combater fraudadores nos postos de combustíveis

Publicado em 05/05/2020 por Alessandra de Paula

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) continua realizando o importante trabalho de fiscalizar os postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia de COVID-19, com os fiscais utilizando os equipamentos de segurança para se proteger da doença. “O importante é não desistirmos nunca de trabalhar na defesa do consumidor ao fechar, de todas as maneiras possíveis, o cerco contra os fraudadores”, ressaltou Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP, em entrevista exclusiva ao Combustível Legal. Confira a seguir:

Combustível Legal: o senhor pode fazer um breve balanço das operações realizadas do início do ano até agora no setor de combustíveis? Existe alguma irregularidade que gostaria de destacar?

Ricardo Gambaroni: o Ipem-SP, autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, continua intensificando a fiscalização de rotina nos postos de combustíveis e fechando o cerco contra os fraudadores por meio da Operação Especial Olhos de Lince. Nosso objetivo é o combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comercializam dentro das regras.

Combustível Legal: a Operação Olhos de Lince continua a todo vapor. Essa operação já é uma referência quando o assunto é fiscalização no setor de combustíveis, certo?

Ricardo Gambaroni: nossas equipes continuam a todo vapor no Estado de São Paulo. Temos as 14 regionais no interior e as quatro da capital que não param, mesmo neste período da pandemia. Fazemos um serviço de inteligência ao cruzamos informações, inclusive, por meio das denúncias recebidas pela Ouvidoria. De janeiro a março de 2020, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.837 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 27.310 bombas de combustíveis com 1.471 reprovações, sendo emitidos 604 autos de infração. Em 2019, o Ipem-SP, ao longo das ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações. Nossa missão é defender a sociedade nas suas relações de consumo, inclusive nos postos de combustíveis.

Combustível Legal: quais os prejuízos que fraudes e sonegações causam para as empresas e para a sociedade em geral?

Ricardo Gambaroni: para as empresas, é a concorrência desleal: trata-se de uma concorrência injusta com quem paga corretamente seus impostos, funcionários, etc. A sociedade, infelizmente, acaba levando gato por lebre ao pensar que está pagando o valor correto, e na verdade está levando quantidade menor do que o indicado no visor da bomba de combustível. Lembrando que o Ipem-SP fiscaliza a volumetria, ou seja, a quantidade do combustível que sai da bomba até o tanque do veículo. Inclusive, durante a pandemia da Covid-19, o Ipem-SP continua na ativa, normalmente, trabalhando arduamente na defesa do consumidor.

Combustível Legal: qual a importância das forças-tarefa para tornar mais efetivo o combate contra o crime?

Ricardo Gambaroni: as forças-tarefa do Ipem-SP têm a finalidade de identificar fraudes em bombas de combustíveis, referentes à quantidade (volumetria), contra o consumidor, praticadas por postos de combustíveis. Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento. Então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto, como também em outros postos. E caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Combustível Legal: uma das fraudes existentes no mercado é a bomba fraudada, que se resume à alteração da quantidade de combustível entregue ao consumidor. Atualmente, o Ipem-SP dispõe de um laboratório de ponta dedicado à detecção de “chips fraudados”. Quais os resultados obtidos por este laboratório?

Ricardo Gambaroni: o Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologia Antifraudes do Ipem-SP realmente é de ponta e possui técnicos altamente qualificados, assim como nossas equipes de fiscalização, que constantemente passam por treinamentos. O material coletado (componentes eletrônicos) durante as nossas ações em postos de combustíveis é periciado no laboratório com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS, sendo também enviado ao Ministério Público.

Combustível Legal: existe alguma análise sobre possível incremento de irregularidades neste momento de pandemia?

Ricardo Gambaroni: as irregularidades até o momento, inclusive durante a pandemia, continuam as mesmas, como, por exemplo, plano de selagem da bomba de combustível violado e componentes suspeitos nos equipamentos.

Combustível Legal: qual a importância de manter a fiscalização para coibir irregularidades, mesmo durante esse momento de pandemia?

Ricardo Gambaroni: é não desistirmos nunca de trabalharmos na defesa do consumidor ao fechar, de todas as maneiras possíveis, o cerco contra os fraudadores.

Combustível Legal: todos os estados estão criando procedimentos e regras de obrigatoriedade de uso de máscaras. Quais EPIs estão sendo adotados pelo Ipem-SP para proteger os fiscais?

Ricardo Gambaroni: nossas equipes utilizam os EPIs devido à questão de segurança e a integridade física dos nossos fiscais, entre eles, por exemplo, luvas e máscaras.