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Workshop Combustível Legal debate irregularidades no mercado e busca por soluções

Publicado em 29/06/2020 por Alessandra de Paula

Na quinta-feira (18), mais um Workshop Combustível Legal foi realizado com sucesso. O evento, que contou com a participação do Sindicombustíveis-PR, foi dividido em duas partes: virtual, com o diretor do Combustível Legal, Carlo Faccio; e prática, com autoridades locais e representantes do setor de combustíveis, que visitaram uma  base de distribuição de combustíveis e um posto de gasolina, ambos em Araucária, no Paraná (usando máscaras e tomando as medidas de distanciamento por conta da COVID-19). O objetivo foi oferecer um treinamento aos agentes públicos, alertando sobre os diversos crimes que afetam o setor, como adulteração e sonegação de tributos.

Carlo Faccio destacou a importância da retomada dos workshops. “É essencial manter o ciclo de aprendizado, que é um processo colaborativo. Os participantes também nos ajudam a identificar os crimes mais frequentes de cada região. Fazendo uma analogia, nós pensamos em novas vacinas para novos vírus”, apontou o diretor.

Faccio traçou um panorama do mercado, trazendo diversos esclarecimentos como, por exemplo, os estragos provocados pela concorrência desleal. “Alguns empresários comercializam combustível chamando atenção dos consumidores por meio do preço, vendendo o produto 30, 40 centavos mais barato. Isso não existe em commodities. Outros fazem desconto relâmpago no final de semana. Esses exemplos são evidências que chamam atenção em um mercado extremamente competitivo. Como o empresário honesto vai competir com o desonesto, que está vendendo o combustível mais barato na bomba?”, questionou o diretor.

De acordo com Faccio, os crimes cometidos no setor de combustíveis afetam toda a sociedade, com efeitos diretos para os consumidores (prejuízos e defeitos no automóvel), para distribuidores e revendedores (prejuízos e concorrência desleal) e para o estado (redução da capacidade de investimento, crescimento da corrupção e do crime organizado).

“Todos perdem e as irregularidades ainda afugentam os investidores. Diversas distribuidoras saíram do Brasil porque não tinham como competir em um mercado predatório”, lembrou o diretor.

Combustível Legal na luta pelo mercado regular

Faccio destacou, ainda, as iniciativas que o Combustível Legal apoia, como a realização de forças-tarefa assertivas e a aprovação de leis estaduais que penalizem o fraudador com dolo comprovado.

O diretor lembrou também que o Combustível Legal equipou laboratórios metrológicos no Ipem-SP e no Ibametro-BA, propiciando a caracterização legal do dolo. Além disso, liderou a aprovação de leis de perdimento para roubo de cargas e dutos.

“Os workshops representam uma oportunidade de  aprimoramento para as instituições, contribuindo para que possamos oferecer para a população um produto de qualidade. Chega desse jeitinho brasileiro! Que nós sejamos elementos para a mudança. O Combustível Legal tem isso como missão para acabar com as irregularidades. Reforçamos a importância de ficar atento às possíveis fraudes no abastecimento, como qualidade e quantidade de produto, e nos colocamos à disposição para trazer esclarecimentos para a sociedade”, frisou Carlo Faccio.

O workshop teve retorno positivo dos participantes, sendo de grande relevância para que autoridades possam melhor desempenhar suas funções nesse importante mercado, contribuindo, assim, para tornar o ambiente de negócios mais ético e de concorrência leal.

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