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ANP segue firme no combate ao mercado irregular de combustíveis no Rio de Janeiro

Publicado em 13/05/2020 por Alessandra de Paula

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza um importante trabalho de fiscalização e combate aos crimes no setor de combustíveis. Em entrevista exclusiva ao site do Combustível Legal, Ary Bello, coordenador de fiscalização da agência, destacou os problemas que são mais recorrentes no Rio de Janeiro e as operações e forças-tarefa mais importantes realizadas, como a Sete Capitães, que prendeu o maior responsável pelo crime de trepanação (furo de dutos de combustível) no estado. Confira a entrevista completa:

Combustível Legal: a ANP atua na fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos. Quais os problemas mais recorrentes no Estado do Rio de Janeiro? Fraudes de qualidade, quantidade, fraudes tributárias?

Ary Bello: no último ano, foram realizadas 1.449 ações no Estado do Rio de Janeiro, sendo 77,2% delas no segmento de combustíveis líquidos. A fiscalização da ANP visa a verificar os pontos que são de maior importância para o consumidor, isto é, a qualidade do combustível adquirido nos postos revendedores e se a quantidade solicitada confere com a fornecida.

Essas ações ensejaram 202 autos de infração, sendo 24,15% deles referentes à comercialização de produtos não conformes com a especificação e 3,77% à comercialização com vício de quantidade.

Também vale destacar a emissão de 48 autos de infração relacionados à comercialização irregular de combustível, seja por agente não autorizado, ou por produto com origem indevida.

Combustível Legal: além de ações realizadas diretamente pela ANP, existe alguma força-tarefa da qual a agência participa?

Ary Bello: A ANP atua de maneira integrada com os diversos órgãos de fiscalização, cada um agindo conforme sua atribuição e competência. No Rio de Janeiro, pode-se destacar a operação Pit Stop. Nela, além da ANP, participam a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), comandada pelo delegado Júlio Filho; o Inmetro; e o Ipem. Essa operação teve seu auge no final de 2019, quando foram presos integrantes de uma quadrilha responsável por instalar fraudes eletrônicas em bombas de combustível.

Também merece destaque a integração ANP e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) /Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), atualmente comandada pela promotora Simone Sibilio, que permitiu a realização de diversas operações no combate ao comércio ilegal de combustível, culminando com a operação Sete Capitães, que prendeu o maior responsável por furo de dutos de combustível no Rio de Janeiro.

Combustível Legal: do início do ano até agora, quais foram as operações mais importantes feitas pela ANP? No âmbito do Rio de Janeiro, o que o senhor poderia destacar?

Ary Bello: os primeiros meses do ano são significativos para fiscalização. Nessa época, a maioria das famílias está de férias, e se deslocam para regiões específicas.

Dessa forma, realizamos a Operação Verão, na qual priorizamos esses locais. No Rio de Janeiro, podemos destacar a capital e a Região dos Lagos.

Outra operação importante foi a da semana do consumidor, que deve duração de 09 até 18 de março. Foram fiscalizados agentes econômicos de nove municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Combustível Legal: existiu, ou existe, alguma possibilidade de contingenciamento das operações em função desta pandemia?

Ary Bello: apenas pessoas que pertencem aos grupos de risco foram afastadas. As operações seguem de modo a garantir que o consumidor possa abastecer os seus veículos com segurança, tanto na qualidade quanto na quantidade.

Vale destacar a possibilidade de acompanhamento das ações de fiscalização pelo Painel Dinâmico da ANP, que pode ser acessado pelo link: http://www.anp.gov.br/fiscalizacao/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento

Combustível Legal: os fiscais também estão se protegendo, usando luvas e máscaras durante a pandemia? Como estão sendo feitas as abordagens? 

Ary Bello: os fiscais da ANP estão seguindo os procedimentos recomendados pela OMS, como uso de luvas, máscaras, distanciamento entre pessoas e higienização com álcool gel.