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Quem Somos

Com forte representatividade, o Instituto Combustível Legal (ICL) nasceu com uma missão muito clara: construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável, na qual o grande beneficiado é o consumidor

O setor de combustíveis é um dos mais importantes do país. É ele que faz o Brasil andar, além de ser o maior arrecadador de impostos, por isso mesmo, é também um dos mais afetados pela sonegação de tributos: de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por ano, são sonegados 7,2 bilhões de reais. Nesse contexto, o Instituto Combustível Legal (ICL), cuja iniciativa teve início em 2016, tem como missão promover uma intensa e profunda discussão com a sociedade, governo, judiciário e legisladores sobre a importância do combate ao comércio irregular.

Com o apoio de empresas do segmento de distribuição de combustíveis BR, Ipiranga e Raízen, e de instituições parceiras, como ADPF, Anfavea, APCON, ETCO, Firjan, Inmetro, FiespOAB,  lutamos por punições mais duras para aqueles que operam às margens da lei, lesando não apenas o mercado legal, mas também a sociedade como um todo. Nossas ações, realizadas em âmbito nacional, buscam disseminar um entendimento mais profundo sobre o assunto, levando órgãos legisladores, reguladores e fiscalizadores a aprimorarem suas atividades no combate às irregularidades do setor.

Nossas bandeiras

Nesse leque de atuação, está a defesa de quatro bandeiras para combater as atividades ilícitas. São elas: 1) forças-tarefa permanentes de fiscalização; 2) revisão das legislações com penas mais rígidas para empresas fraudadoras; 3) caracterização da figura do devedor contumazque tanto prejudica a arrecadação dos tributos; e 4) simplificação tributária. Baixe nosso e-book e saiba mais sobre as iniciativas do instituto para combater o mercado irregular de combustíveis.

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