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Combustível Legal e Receita Federal promovem workshop, incluindo parceria inédita no combate ao comércio irregular

Publicado em 04/09/2020 por Alessandra de Paula

Pela primeira vez, o Combustível Legal se reuniu com a Receita Federal para a promoção de um workshop, que contou com cerca de 80 participantes. Realizado na quarta-feira (02/09), o evento online foi dirigido aos servidores da Receita Federal da 1ª Região Fiscal (Centro-Oeste), além de representantes da Polícia Federal, Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul e ANP.

Carlo Faccio, diretor do Combustível Legal, apresentou as iniciativas da entidade no combate ao comércio irregular do setor de combustíveis, dando ênfase aos problemas e sugestões de “vacinas” contra as irregularidades. “É preciso maior integração entre os setores público e privado para garantir assertividade nas fiscalizações e nas forças-tarefa, principalmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações para gerar inteligência no monitoramento de cargas em trânsito”, lembra o diretor.

Na ocasião, ele destacou o trabalho realizado pela RFB nas recentes apreensões de produtos nas fronteiras secas, dificultando ações de grupos criminosos que utilizam desta pratica para provocar efeitos anticoncorrenciais para o restante do mercado.

Ilícitos em pauta: foco na exportação e importação

De acordo com Roberto Egydio, consultor do Combustível Legal, o workshop possibilitou o debate sobre todos os ilícitos que prejudicam o setor, mais especificamente no ramo da exportação e importação. Segundo o consultor, o principal problema diz respeito à importação fraudulenta de produtos que podem ser usados como combustível, como nafta, por exemplo – os criminosos declaram que é um produto, quando na verdade é outro.

“Como todo evento do Combustível Legal, foi excelente. O mais importante é que, a partir desse workshop, se firmou interesse na elaboração de um convênio entre a Receita Federal e o Combustível Legal para troca de informações e apoio no acautelamento de produtos apreendidos”, revelou Egydio.

Combustível Legal e Receita Federal em ação contra a COVID-19

Durante o workshop, Mark Tollemache, auditor fiscal da Receita Federal, e atualmente delegado adjunto da Alfândega de Mundo Novo (MS), apresentou um importante case, que foi a apreensão de 105 mil litros de nafta, proveniente do Paraguai, em julho deste ano, na região da fronteira de Mundo Novo (MS) e Ponta Porã (MS).

Com o auxílio do Combustível Legal, que colaborou na custódia do produto, e da ANP, que ajudou na análise do material, em especial quanto à ausência de marcador, a Receita Federal conseguiu dar uma destinação rápida a 30 mil litros do total apreendido. Transformada em combustível, a carga foi doada para o Estado do Mato Grosso do Sul, para utilização nas áreas de Saúde e Segurança Pública e um importante auxílio no combate à COVID-19 na região.

De acordo com Egydio, o restante da apreensão ainda está na base de distribuição, e provavelmente também será doado para uso durante a pandemia.

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