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Fiscais da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC-RJ) participam de treinamento realizado pelo Combustível Legal

Publicado em 12/08/2020 por Alessandra de Paula

Nos dias 06 e 18 de agosto, o Combustível Legal promoveu, respectivamente, a primeira e segunda etapas do treinamento online sobre o combate ao comércio irregular para os profissionais de fiscalização da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC-RJ). O treinamento virtual contou com a participação da Operação Barreira Fiscal, incluindo dez agentes que atuam na Operação Bomba Limpa – um braço da equipe volante da Barreira Fiscal. A segunda etapa do treinamento virtual ocorrerá na terça-feira (18).

Carlo Faccio, diretor do Combustível Legal, foi o responsável por ministrar o treinamento, que contou com uma explanação ampla sobre a dinâmica do setor, seus grandes números e, ao mesmo tempo, destacou a importância de que se mantenham atualizados os órgãos de fiscalização sobre os novos “vírus” do mercado irregular para que sejam desenvolvidas “vacinas” adequadas para cada região.

O Estado do Rio de Janeiro é um dos mais problemáticos no tocante às irregularidades no mercado de combustíveis, especialmente em relação às fraudes de natureza fiscal, e, por conta disto, a atuação dos órgãos de fiscalização é essencial para a busca de um mercado mais sadio, em que as empresas possam competir com base em qualidade e melhor atendimento aos consumidores. O papel da Operação Barreira Fiscal tem sido fundamental nessa busca pela melhoria do mercado.

A Operação Barreira Fiscal é responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado. Realizada pelas Secretaria da Casa Civil e Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a Barreira Fiscal conta com cinco postos fixos de fiscalização localizados em área Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna), além de unidades volantes que percorrem as principais rodovias do estado.

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