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Nova presidente do Inmetro destaca parceria com o Combustível Legal no combate a fraudes no setor

Publicado em 22/04/2019 por Alessandra de Paula

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) realiza um trabalho fundamental no setor de combustíveis, regulando e aprovando os instrumentos de medição utilizados, além de atuar juntamente com outras instituições no combate às fraudes nas bombas. Primeira mulher a presidir o Inmetro, Ângela Flores Furtado (foto) destaca a parceria com o Combustível Legal em prol do mercado regular e fala também sobre suas perspectivas à frente da instituição. Confira a entrevista exclusiva:

Qual a importância da parceria com o Combustível Legal?

Ângela Flores Furtado: o Combustível Legal é uma importante iniciativa no combate a fraudes no setor de combustíveis. Como instituto regulador e fiscalizador, é fundamental ao Inmetro contar com a parceria de outros atores para eliminação das práticas enganosas no comércio, promoção da justa concorrência e proteção ao consumidor.

Como o Inmetro tem atuado no setor de combustíveis?

Ângela Flores Furtado: o Inmetro atua regulando os instrumentos de medição e padrões utilizados pelo setor de combustíveis, como bombas de combustíveis líquidos e de gás natural veicular, densímetros, provetas, dispositivos de segurança, medidores e computadores de vazão, por exemplo.

O Inmetro realiza, ainda, a aprovação de modelo dos instrumentos de medição utilizados no setor de combustíveis, bem como as verificações iniciais e subsequentes destes instrumentos. São realizadas supervisões pontuais apontadas pelo uso de inteligência, bem como ações especiais e treinamentos no combate a fraudes em bombas de combustíveis.

Além disso, os órgãos delegados nos estados realizam fiscalizações sistemáticas em postos de combustíveis, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Inmetro.

Há uma perspectiva de mudança no parque nacional de bombas medidoras de combustível. Como está esse processo?

Ângela Flores Furtado: sim, há uma nova bomba de combustível à prova das atuais fraudes eletrônicas em desenvolvimento e sua implantação se dará de acordo com a Portaria Inmetro 559/2016, com a perspectiva de adequação ou substituição do atual parque no prazo de até 15 anos. O processo está em plena implantação e as novas bombas devem estar prontas para avaliação do Inmetro até o final do ano de 2019.

Quais as fraudes mais frequentes que o Inmetro detecta no setor de combustíveis?

Ângela Flores Furtado: há uma variedade grande de fraudes, mas as mais comuns são regulagem indevida do bloco medidor de combustível nas bombas, inserção fraudulenta de componentes eletrônicos para adulteração da medição e regulagem incorreta do dispenser de gás natural veicular.

De acordo com informações no site do Inmetro, atualmente a instituição está discutindo qual criptografia será usada no certificado digital armazenado nas bombas. Esse certificado terá mais longevidade (validade de dez anos) e grande capacidade de processamento. Para que serve a criptografia e o certificado digital nas bombas? Como as novas tecnologias podem contribuir no combate às fraudes?

Ângela Flores Furtado: a criptografia serve para garantir autenticidade e integridade dos dados de medição de combustível, ou seja, fornece a certeza de que a medição foi realizada pelo bloco de medição específico (sua origem) e que os dados não foram adulterados após a medição.

É importante ter em mente que, atualmente, as fraudes tendem a ser digitais e cada vez mais sofisticadas. Para combatê-las também é necessário uso intensivo de inteligência e tecnologia, além da capacitação dos fiscais, para que saibam como identificá-las.

Quais são os novos planos do Inmetro? Qual o foco do instituto agora? Vai ser mais acessível ao consumidor final?

Ângela Flores Furtado: as principais diretrizes do Inmetro para Metrologia Legal são a simplificação de processos, a redução de prazos e a utilização da capacidade produtiva em prol dessas diretrizes e do impulso à indústria do país, sem redução da confiança nas medições realizadas. Além disso, queremos atuar em consonância com o setor produtivo, em busca do desenvolvimento do País.

Quais são suas perspectivas à frente do Inmetro?

Ângela Flores Furtado: os caminhos que o Inmetro irá seguir devem estar alinhados às novas diretrizes que estão sendo estabelecidas para a economia brasileira. Em linhas gerais, gostaria de direcionar o Instituto para a construção de bases mais dinâmicas, que permitam e impulsionem a inovação e estimulem a criatividade e a potencialidade do empreendedor nacional. Não queremos ser barreira e sim catalisadores de novos negócios.

Para isso, é fundamental ampliar a interlocução com o setor produtivo, com as demais instituições do governo federal, com nossa rede de colaboradores e com a sociedade em geral.  O momento é de mirar o futuro, iniciando a pavimentação das bases para a expansão e o reconhecimento do Inmetro como indutor de crescimento do Brasil.

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