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Bomba fraudada

Publicado em 17/08/2017 por admin

Fraudes relacionadas à comercialização de combustíveis já existem há muito tempo. Uma que tem crescido, de forma expressiva, é a popularmente conhecida como “Bomba-Baixa”. Neste caso, o consumidor é lesado na medida em que está abastecendo seu veículo com uma quantidade menor de produto do que ele pagará segundo o registrado na bomba de combustíveis.

Em geral, postos com bombas adulteradas praticam preços mais baixos, visando atrair os clientes. No entanto, além de enganar o consumidor, isso gera, na sua área de influência, uma concorrência desleal que estabelece um círculo vicioso. Isso acaba por instigar outros postos, fazendo com que possam praticar esse mesmo delito.

Embora seja algo ilícito (caracterizado como crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo), a punição ainda é branda na medida em que prevê apenas que a bomba seja lacrada. A fiscalização atua e funciona em alguns casos, mas o posto continua em atividade. Com isso, outras bombas podem ser adulteradas e fraudadas. Atualmente, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é o único órgão que tem competência para atuar na verificação das bombas medidoras visando constatar a fraude.