Legislação

Estados aumentam fórmula de aplicar impostos e conta vai para o consumidor

Publicado em 21/08/2018 por admin

No último dia 16 de agosto, seis estados aumentaram o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF. Ou seja, o imposto da gasolina subiu no Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará e Sergipe. O Rio continua na frente. Em cada litro de gasolina, o consumidor fluminense paga R$ 1,676 de ICMS para o estado. O PMPF é uma velha polêmica do setor, talvez pela falta de maior transparência. O valor estipulado quinzenalmente é calculado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda em cima dos preços praticados pelo mercado local. A uniformização em todos os estados da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, uma das causas defendidas pelo Movimento Combustível Legal, está hoje na pauta das discussões para minimizar os problemas do setor.