Presidente da Plural destaca os desafios do setor de combustíveis em 2019

Um novo ano mais positivo para o setor de combustíveis. É o que espera Leonardo Gadotti, presidente executivo da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência). Em entrevista para o Combustível Legal, ele destaca os desafios do setor de downstream, como a chegada de novos players, e o contínuo  enfrentamento ao comércio ilegal.

Além de um ano novo, teremos a partir de 2019 um governo novo. Quais as perspectivas para o setor de combustíveis nesse cenário?

Estamos otimistas. O setor de distribuição espera voltar ao crescimento consistente. Em 2018, recuamos no tempo, essa é a verdade. O preço dos combustíveis, que há 20 anos era regulado pelo mercado, voltou a ser ameaçado por medidas de controle, que além de ineficazes, barram qualquer iniciativa de novos investimentos. Já vivemos o tempo do tabelamento dos preço dos combustíveis e não há motivos para sentir saudades. Esperamos que isso fique no passado.

Há motivos de otimismo com o novo governo federal que assume em 2019?

Veja que tivemos um ano de 2018 extremamente complicado. A economia não deslanchou e as eleições foram muito disputadas. Com o novo governo, é de se esperar uma retomada econômica e regras mais claras. Isso já vai permitir um ambiente de negócios mais favorável.

A projeção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a de que a receita com a exploração do petróleo pelas empresas chegue a R$ 67 bilhões em 2019. Qual é a expectativa para o setor de downstream?

Eu diria que é muito boa. Se anuncia uma abertura no mercado de distribuição. Novos players devem injetar significativa soma de investimentos diretos e trazer uma nova dinâmica ao setor. Todos ganharão com mais competição, mais investimentos e mais impostos para o governo.

A chegada desses novos players  se daria principalmente em que setores do mercado de distribuição?

Já temos notícias concretas da entrada de grandes empresas estrangeiras anunciado aquisições em redes de distribuição no Brasil. Há anos isso não ocorria. É provável, e mesmo desejável, que grupos passem a operar na área do refino, hoje praticamente operada em sua totalidade pela Petrobras. Acredito que a própria Petrobras vê esses novos competidores como algo positivo, uma vez que se livrará da condição de monopolista. Por esse motivo, a empresa é sistematicamente responsabilizada pelo preço dos combustíveis, que depende de fatores do mercado, e não de uma única empresa.

Entre os diversos problemas que o setor enfrenta, o que é prioritário para resolver?

Vamos focar nos três principais problemas do setor, ou seja, a falta de um imposto único; a sonegação, ou os chamados devedores contumazes; e as conhecidas fraudes que prejudicam, sobretudo, os consumidores. Acredito que finalmente os governantes vão entender que a existência de oito alíquotas diferentes do mesmo imposto sobre os mesmos combustíveis provoca uma enorme confusão. A unificação do ICMS vai trazer benefícios a todos.

O segundo ponto são os chamados devedores contumazes, empresários que se utilizam do não pagamento dos impostos para liquidar com o comércio regular. A caracterização clara desse devedor é fundamental. O Projeto de Lei da senadora Ana Amélia, já em tramitação final, pode resolver esse problema. Caracterizada a condição de devedor contumaz, esse empresário passará a ser acompanhado muito de perto em um regime especial de tributação.

Finalmente, precisamos punir rápida e severamente empresas que fraudam e adulteram bombas de combustíveis. A cassação de licença estadual desses estabelecimentos tem que ser rápida e efetiva.

Se 2019 nos permitir avançar nesses três pontos, o setor de distribuição de combustíveis do país dará um enorme salto de qualidade.

Criado há dois anos pela Plural, o Combustível Legal tem o objetivo de promover o debate sobre o mercado de combustíveis, o setor que mais arrecada impostos no país, e um dos que mais sofre também também com comércio irregular. O senhor acha que a iniciativa está cumprindo bem o papel?

O Combustível Legal nasce de uma necessidade do mercado pela busca da ética concorrencial entre os diversos competidores. Além disso, há também o desejo dos consumidores, que estão preocupados com a qualidade dos produtos e que abominam empresas sonegadoras de impostos e que enganam os clientes. Hoje, temos mais de 100 mil seguidores e nossas plataformas de mídia crescem diariamente, comprovando que estamos no caminho certo. Falta muito para o mercado brasileiro ser considerado saneado? Falta, sem dúvida. Mas já avançamos muito nesse período inferior a dois anos.

Quais passos, nesse sentido, estão nos planos para 2019?

Vamos ampliar o Combustível Legal. O projeto foi reformulado no final de 2018, ganhou nova cara, mais moderno, mais interação, mais opinião. Renovamos sua logomarca, que está mais antenada com nossos princípios. Queremos uma comunidade em busca de um mercado regular e ético.